24/07/2025 15:36

Despacho
24/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:17

Determinada a intimação
27/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000670-93.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506)ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do evento 58, CERT1, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente contrato de honorários com assinatura válida, sob pena de indeferimento do destaque dos honorários contratuais.
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:28

Determinada a intimação
16/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:45

Determinada a intimação
10/01/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:52

Determinada a intimação
25/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 07:08

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 11:31

Determinada a intimação
18/09/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
17/09/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 346,49 em 20/06/2024 Número de referência: 1191853
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 18:59

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 17:52

Juntada de Petição
18/03/2024 13:10

Juntada de Petição
15/03/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:36

Determinada a intimação
20/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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