07/08/2025 16:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Processo Incidente: ADPF 1.236 (STF) - Proc
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-33.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: FLAVIO VICENTE PIMENTELADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)ADVOGADO(A): ALINE LADEIRA KRUPP (OAB RJ159560) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:45

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:48

Juntado(a)
01/07/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntado(a) - 01/07/2025 11:46:15)
01/07/2025 10:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-33.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: FLAVIO VICENTE PIMENTELADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)ADVOGADO(A): ALINE LADEIRA KRUPP (OAB RJ159560) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a diligência negativa de citação da 2ª ré, MASTER PREV (evento 20), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar endereço atualizado da referida ré ou requerer o que entender de direito (art. 319, §1º do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC.
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:15

Determinada a intimação
18/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 18:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/06/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/06/2025 13:33

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:03

Juntado(a)
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição
28/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 13:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:31

Concedida a tutela provisória
23/05/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 08:10:55)
21/05/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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