29/08/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082982420254020000/TRF2
15/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 11:39

Juntada de Petição
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 22:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082982420254020000/TRF2
23/06/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:36

Determinada a intimação
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição
23/06/2025 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50082982420254020000/TRF2
23/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030545-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MOURA SANTANAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Ante as informações prestadas nos eventos 30, 32 e 33, retornem os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos, nos termos abaixo: 1.

Devem ser descontadas as parcelas pagas aos exequentes, relativas à implantação do índice de 28,86% administrativamente ou por força de decisão judicial, com o crédito ora em execução, sob pena de enriquecimento ilícito dos servidores e bis in idem. 2.

Conforme requerido pela parte Exequente no evento 30, "no período de 1993 a 1995 as informações financeiras corretas constam das fichas financeiras emitidas pela Universidade, e não pelo SIAPE".

Com efeito, em processos análogos consta ofício da UFRJ informando que antes de dezembro de 1995, os pagamentos eram efetuados através do sistema próprio da UFRJ, e não pelo Sistema SIAPE.

No mesmo sentido, a própria UFRJ informa que as fichas financeiras de 1993 a novembro de 1995 emitidas pela UFRJ refletem o que de fato era pago aos seus servidores. (Evento 41 do processo nº 5115632-82.2021.4.02.5101).

Assim, DEFIRO o requerimento da parte Exequente para que sejam utilizadas as fichas da UFRJ para os cálculos do período acima e não as fichas SIAPE. 3.

Caso não seja possível elaborar a conta, nos termos acima, informar os elementos faltantes.
11/06/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:40

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:49

Juntada de Petição
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:37

Determinada a intimação
09/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
05/12/2024 12:13

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 13:49

Determinada a intimação
27/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:16

Determinada a intimação
27/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:20

Determinada a intimação
13/05/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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