19/09/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-73
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004843-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: GABRIEL DA SILVA COSTAADVOGADO(A): IZABELA CAROLINA MOREIRA (OAB MG233381)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-73
27/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-73
20/08/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
20/08/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 15:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOTR05G02)
24/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:08

Homologada a Transação
24/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004843-05.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): IZABELA CAROLINA MOREIRA (OAB MG233381)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido GABRIEL DA SILVA COSTA para, no prazo de 5(cinco) dias, juntar procuração/substabelecimento, a fim de regularizar a representação processual, considerando que a advogada que compareceu à audiência não tem poderes de representação nos autos.
23/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:17

Despacho
21/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/07/2025 16:55

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/07/2025 14:30. Refer. Evento 46
15/07/2025 16:54

Juntado(a)
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição
03/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004843-05.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: GABRIEL DA SILVA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conciliação para o presente feito, designo audiência para o dia 15/07/2025 14:30:00, ficando o(s) advogado(s) ciente(s), desde já, de que a participação da(s) parte(s) é fundamental para a realização da sessão (art. 334, § 9º, CPC).

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Zoom, que consiste na Plataforma Emergencial de Videoconferência disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região para a realização das sessões virtuais (artigos 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020).

Para participar da audiência, é necessário que o Zoom esteja instalado no dispositivo que será usado para acessar a sessão virtual, com câmera, microfone e alto-falante.

Deverão as partes comparecer à sessão virtual munidas de documento de identificação original com foto, que será apresentado a (o) conciliador (a) por meio da câmera do celular ou computador.

Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao Gabinete ou Juízo onde se encontravam, com as nossas homenagens. Para a realização da referida audiência, será utilizado o link a seguir: https://trf2-jus-br.zoom.us ou pelo QR CODE: Meeting ID: 8408343148 Passcode: NPSC2
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Despacho
11/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:37

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/07/2025 14:30
11/06/2025 13:19

Recebidos os autos
11/06/2025 12:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR05G02 para NPSC2-TRFJ)
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição
21/03/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/03/2025 12:05

Despacho
19/03/2025 08:40

Juntada de Petição
18/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DA SILVA COSTA <br/> Data: 09/08/2024 às 10:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/R
08/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 20:48

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000403-23.2025.4.02.5105

Israel Noe Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roni Escoba Henriques Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5010383-23.2023.4.02.5118

Michele Paulino Goncalves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5035581-88.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Correia do Nascimento

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5004734-31.2023.4.02.5004

Adna Rosa de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5004446-89.2025.4.02.0000

Mtb-International LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 11:22

Exibir Processo