01/09/2025 09:00

Baixa Definitiva
01/09/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009944-92.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BERNARDO PIRES DE ABREU PAULO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tendo em vista a perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025 21:07

Juntado(a)
30/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009944-92.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BERNARDO PIRES DE ABREU PAULO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autoridade apontada como coatora para que esta atenda ao requerido pelo MPF no evento 19, PET1, ou seja, para que preste as informações necessárias, especialmente aquela referente à cópia integral dos andamentos do recurso interposto. Prazo: 10 dias úteis. Com a resposta, vista às partes e ao MPF.

Após, venham-me os autos conclusos.
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 16:28

Juntado(a)
22/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição - BERNARDO PIRES DE ABREU PAULO / MONIQUE PIRES BRASIL (BA044300 - DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES)
26/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:10

Determinada a intimação
06/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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