01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
25/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
27/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:44

Despacho
27/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
18/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054587-72.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDESINTERESSADO: KATIA VIANNA BASTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 57) com os cálculos apresentados pela União Federal (evento 50), homologo o valor de R$ 51.179,85 (cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em 05/2024, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento.

Defiro o pedido de se destacar os honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) contratados pela parte autora (evento 1, contratos de honorários 13 e 14) da quantia objeto do requisitório a ser recebido pela parte constituinte, a teor do que dispõe o art. 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), me nome de PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 33.***.***/0001-24.

Fixo honorários advocatícios de execução em favor do patrono da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, na forma do artigo 85, § 3º, do CPC.

Fixo honorários advocatícios de execução em favor da parte executada em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução apurado, na forma do artigo 85, § 3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, requisite-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os valores ora homologados, nos moldes da Resolução n. 822/2023 do Conselho de Justiça Federal.

Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o artigo 12 da mesma Resolução.

Cientes e não havendo impugnações, encaminhe-se a Requisição.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente a, querendo, promover a execução dos honorários de sucumbência da fase de execução, apresentando memória de cálculo com a mesma data de atualização dos cálculos originários (05/2024), no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:23

Decisão interlocutória
13/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054587-72.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: NADJA VIANNA BASTOS CARNEIRO DA CUNHA (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDESINTERESSADO: KATIA VIANNA BASTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 50 – Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:44

Despacho
09/06/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 07:23

Despacho
16/05/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:02

Despacho
26/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
26/02/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 16:16

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
26/02/2025 16:16

Despacho
08/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
03/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:11

Determinada a intimação
08/10/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
25/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:14

Despacho
23/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:18

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:51

Despacho
05/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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