TRF2 - 5004791-83.2022.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES

CPF *88.***.*43-43

Advogados

THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB: 014009/RN

CPF *10.***.*59-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

QUESIA MARIA MENDES NEIVA

CPF *19.***.*33-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-99 processada no TRF2 com o no. 51678710620254029666/TRF (ELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES)

  • 25/08/2025 16:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-99

  • 19/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 12/08/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 12/08/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 08/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 07/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 06/08/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 06/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 14:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-99

  • 01/07/2025 10:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/07/2025 10:49

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 01/07/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 27/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 164

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004791-83.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNESADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Revogo a multa anteriormente aplicada à Ré (eventos 142 e 149).  Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/1995.

    Transitada em julgado a sentença, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor -  RPV para a parte auora.  Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) cadastro(s), e prossiga-se de acordo com da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

    Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.  Intimem-se.

  • 25/06/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 25/06/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/06/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 11:19

    Homologada a Transação

  • 25/06/2025 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 17/06/2025 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 12/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 157

  • 11/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/05/2025 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 14:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para julgamento - 05/12/2024 12:50:21)

  • 07/10/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 19/09/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:08

    Despacho

  • 19/09/2024 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:04

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/07/2024 15:21

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 06/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 19:10

    Determinada a intimação

  • 25/01/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 06/11/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 10:19

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 10:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 00:22

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 04/09/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 09:52

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:26

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 10:51

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04S)

  • 14/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 26/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 14/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:32

    Despacho

  • 13/06/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/05/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:42

    Despacho

  • 27/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93

  • 27/04/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/04/2023 11:27

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/04/2023 15:45. Refer. Evento 73

  • 25/04/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:26

    Despacho

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 10:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 20/04/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 12:27

    Despacho

  • 13/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/03/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:03

    Despacho

  • 02/03/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 18:38

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/04/2023 15:45

  • 02/03/2023 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 02/03/2023 18:14:18)

  • 17/02/2023 09:29

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOJ)

  • 16/02/2023 17:26

    Despacho

  • 16/02/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/08/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 15:34

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/07/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE04S)

  • 26/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:16

    Despacho

  • 26/07/2022 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 18:28

    Despacho

  • 07/07/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 17:28

    Intimado em Secretaria

  • 07/07/2022 17:28

    Intimado em Secretaria

  • 07/07/2022 17:28

    Audiência de conciliação/mediação realizada - art. 334 CPC - meio eletrônico - 07/07/2022 17:00. Refer. Evento 18

  • 07/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 23

  • 23/06/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 11:08

    Despacho

  • 22/06/2022 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/06/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2022 01:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 19:13

    Despacho

  • 31/05/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

  • 13/05/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2022 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2022 14:20

    Despacho

  • 12/05/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2022 15:01

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/07/2022 17:00

  • 12/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 13:26

    Despacho

  • 11/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOJ)

  • 11/05/2022 10:38

    Despacho

  • 10/05/2022 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 07:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2022 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 07:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 13:24

    Determinada a citação

  • 03/02/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009872-08.2025.4.02.5101

Kelvin Wallace da Conceicao Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5017312-64.2025.4.02.5001

Lucio Mario de Oliveira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005853-45.2024.4.02.5116

Vera Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Pourbaix Morisson Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058780-96.2025.4.02.5101

Diogo Pereira da Silva

Diretor de Concursos e Processos Seletiv...

Advogado: Patrick Jorge Lima Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058780-96.2025.4.02.5101

Diogo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Patrick Jorge Lima Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 17:07

Exibir Processo