24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5056629-94.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ROBERT ANTHONY HERRERAADVOGADO(A): ANDRE GALVAO PEREIRA (OAB RJ156129)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBERT ANTHONY HERRERA nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:44

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 22:57

Juntado(a)
27/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:42

Juntada de Petição
03/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2024 20:04

Despacho
03/12/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 15:25

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2024 17:33

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:31

Despacho
05/08/2024 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/08/2024 15:08

Juntada de Petição
02/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065414-79.2023.4.02.5101

Top Birra Distribuidora de Bebidas e Log...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Rangel Alvarez dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5065414-79.2023.4.02.5101

Top Birra Distribuidora de Bebidas e Log...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Wagner Inacio Freitas Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009114-28.2022.4.02.5103

Diogo Ribeiro Barros

Solo Construcoes e Incorporacoes LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001517-03.2025.4.02.5103

Edivane Goncalves da Silva

Uniao

Advogado: Cristiano Cezar Sanfelice

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5009572-11.2023.4.02.5103

Leandro da Silva Marvila

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 11:51

Exibir Processo