11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:04

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 20:03

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 21:45

Juntada de Petição
30/06/2025 21:44

Juntada de Petição
30/06/2025 07:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000554-77.2025.4.02.5108/RJAUTOR: DENAIR SANTANA DE MATTOSADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:34

Homologada a Transação
24/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 12:48

Juntada de Petição
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT01S)
24/04/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 08:48

Juntada de Petição
07/04/2025 13:36

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENAIR SANTANA DE MATTOS <br/> Data: 01/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILH
18/02/2025 15:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-SP)
14/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:15

Despacho
12/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT01S)
07/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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