26/08/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
07/08/2025 14:51

Juntado(a)
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023619-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKAUTOR: EDUARDO DA JUSTA ALBANO DE ARATANHAADVOGADO(A): DILSON CARVALHO JUNIOR (OAB ES025260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:40

Juntado(a)
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 13:56

Juntado(a)
30/06/2025 13:20

Expedição de ofício
30/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
27/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023619-68.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDUARDO DA JUSTA ALBANO DE ARATANHAADVOGADO(A): DILSON CARVALHO JUNIOR (OAB ES025260) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Retido na fonte e Incidência sobre Previdência Privada De ordem, intime-se o(a) EDUARDO DA JUSTA ALBANO DE ARATANHA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 dias.
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:58

Despacho
05/11/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 16:16

Juntada de Petição
21/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 20
08/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 5, 6 e 7
23/08/2024 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 12:18

Concedida a tutela provisória
21/08/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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