07/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010060-08.2024.4.02.5110/RJAUTOR: BIANCA CRISTINA CAETANO RODRIGUESADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES BRAGA (OAB RJ183606)ADVOGADO(A): EZEQUIEL ROQUE DE ABREU (OAB RJ168845)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição
30/01/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 22:09

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:32

Determinada a intimação
25/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
19/09/2024 21:40

Juntada de Petição
19/09/2024 15:57

Despacho
19/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 23:36

Juntada de Petição
23/08/2024 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
22/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:06

Despacho
16/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:52

Recebidos os autos
15/08/2024 18:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
14/08/2024 18:15

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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