20/08/2025 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2
19/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:32

Determinada a intimação
15/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007633-17.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ALDAIR DA ROSA PORTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: DENISE FIGUEIRA PORTOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇADiante do exposto, em relação à GDPGTAS, declaro prescrito o direito vindicado e, com base no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; Em relação à GDPGTAS e à GDPGPE, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora e, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensos tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

P.I.
18/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:09

Despacho
10/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:30

Determinada a intimação
08/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:11

Juntada de Petição
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:26

Determinada a intimação
06/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002403-78.2025.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5065051-58.2024.4.02.5101

Eli Ribeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5038851-23.2024.4.02.5001

William Joseph Robinson

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010149-07.2024.4.02.5118

Estela de Almeida Martins Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5021290-83.2024.4.02.5001

Eliomar Alves de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo