10/09/2025 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
11/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002425-57.2025.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) responsabilidade civil.

UNIÃO E banco do brasil.

SALDO CONTA PaSep. saque efetuado em 1994. ação ajuizada em face da união e banco do brasil em 2025. sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da união e declarou a incompetência da justiça federal. prescrição em relação à união. incompetência da justiça federal em relação ao banco do brasil. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. legitimidade da união reconhecida e extinção do feito sem resolução de mérito em face do banco do brasil. sentença parcialmente reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO da PARTE AUTORA, reconhecendo a legitimidade passiva da União e julgando improcedente o pleito em desfavor da mesma.

Mantendo a extinção sem mérito em face da Banco do Brasil por incompetência da Justiça Federal.

Sem condenação em honorários de sucumbência, por tratar-se de recorrente vencedor, ainda que em parte, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002425-57.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673) DESPACHO/DECISÃO 1 - DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada no evento 1, DOC5. 2 - Por fim, ENCAMINHEM-SE os autos às Turmas Recursais.
17/06/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:59

Despacho
17/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 19:13

Juntada de Petição
28/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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