TRF2 - 5089543-17.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE MATTOS

CPF *36.***.*77-87

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

ANALIA DA COSTA MATOS

CPF *15.***.*90-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 28/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:33

    Despacho

  • 27/08/2025 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO10

  • 25/08/2025 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

  • 22/08/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/08/2025 02:23

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2025 07:26

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/07/2025 17:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5089543-17.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: SEBASTIAO DE MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

    Rio de Janeiro, 16/05/2025.

  • 16/05/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/05/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 13:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/04/2025 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 08/04/2025 11:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/04/2025 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 04/04/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/03/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2025 17:54

    Despacho

  • 18/03/2025 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 07:31

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2025 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/12/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 19:39

    Determinada a intimação

  • 16/12/2024 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 11:51

    Despacho

  • 11/12/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 18:35

    Despacho

  • 04/11/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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