08/07/2025 19:27

Baixa Definitiva
08/07/2025 19:25

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/06/2025 00:04

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003139-21.2024.4.02.5114/RJAUTOR: SILVANO FACCINIADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:47

Declarada decadência ou prescrição
09/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:10

Determinada a intimação
20/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2025 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2025 14:16

Determinada a citação
17/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:38

Determinada a intimação
02/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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