TRF2 - 5004875-13.2024.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
05/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 16/09/2025, com início à 0h e término em 23/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004875-13.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TACIANO MAGNAGO (OAB ES023152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/09/2025 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
-
04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 45
-
30/07/2025 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/07/2025 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004875-13.2024.4.02.5005 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. -
25/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2025 18:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/07/2025 18:56
Determinada a intimação
-
24/07/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005624-93.2025.4.02.5102
Luiz Claudio Donizeth Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cleide Regina de Aragao Mota Gualter
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075915-58.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leandro Rodrigues dos Santos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:34
Processo nº 5075915-58.2024.4.02.5101
Leandro Rodrigues dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 07:56
Processo nº 5029933-84.2025.4.02.5101
Ronaldo da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004875-13.2024.4.02.5005
Transvel - Transportadora Veneciana LTDA
Diretor - Agencia Nacional de Transporte...
Advogado: Taciano Magnago
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2024 22:52