19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011984-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FLAVIO ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-66 processada no TRF2 com o no. 51776464520254029666/TRF (FLAVIO ANTONIO FERREIRA)
16/09/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-66
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011984-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: FLAVIO ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-66
14/08/2025 14:15

Despacho
13/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:20

Despacho
29/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011984-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Despacho
11/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 14:58

Juntada de Petição
10/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 19:42

Despacho
10/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011984-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO ANTONIO FERREIRAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:28

Determinada a intimação
18/06/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:42

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 12:42

Juntada de Petição
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/05/2025 05:16

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 11:43

Juntada de Petição
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:11

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 09:53

Juntada de Petição
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:10

Determinada a intimação
24/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:22

Decisão interlocutória
12/02/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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