02/07/2025 14:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000246-47.2025.4.02.5106/RJIMPETRANTE: ROSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRAADVOGADO(A): JANAINA FERREIRA PIRES FIRMO (OAB RJ143486)SENTENÇAIsto posto, mantenho a tutela antecipada deferida e CONCEDO A SEGURANÇA, com base no art. 487, I, do CPC e determino à autoridade impetrada que cumpra o acórdão prolatado pela 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do CRPS nos autos do processo administrativo recursal nº 44234.059244/2020-82, procedendo à implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº 42/179.699.310-4.

Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no evento 4.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12016/2009.
18/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:49

Concedida a Segurança
14/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
13/05/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:24

Despacho
07/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 12:49

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 12:01

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:58

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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