15/09/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01
12/09/2025 15:04

Transitado em Julgado
12/09/2025 09:17

Juntada de Petição
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000337-72.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: MONICA REGINA SILVA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA GOMES MORAES (OAB RJ113849) responsabilidade civil. saque em conta e saque em conta vinculada fgts. sentença de parcial procedência. recurso apenas da parte autora, pretendendo majoração do dano moral. inexistência de padrão de fraude nos saques. utilização de cartão com chip e senha pessoal. adesão ao saque aniversário comprovada. deposito de valor na conta da parte autora. impossibilidade de majoração do dano moral. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno a recorrente em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2025 22:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
14/07/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/07/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 11:58

Juntada de Petição
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-72.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
26/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000337-72.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: MONICA REGINA SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA GOMES MORAES (OAB RJ113849) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
13/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:15

Determinada a intimação
12/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 21:18

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 10:02

Juntada de Petição
31/01/2025 19:18

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
22/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:37

Determinada a intimação
25/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 09:38

Juntada de Petição
09/08/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:51

Determinada a intimação
07/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 09:47

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
15/12/2023 18:20

Conclusos para julgamento
04/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:25

Determinada a intimação
28/09/2023 11:55

Alterado o assunto processual
28/09/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 17:56

Juntada de Petição
11/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:38

Determinada a intimação
08/08/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/07/2023 10:30

Juntada de Petição
05/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:30

Determinada a intimação
31/05/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 19:10

Juntada de Petição
13/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2023 10:42

Decisão interlocutória
10/03/2023 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:09

Juntada de Petição
07/02/2023 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
24/01/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 11:30

Decisão interlocutória
23/01/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:31

Decisão interlocutória
18/01/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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