STJ - 5063929-83.2019.4.02.5101

14/08/2024 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 221668/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221668 - EDcl no AgInt no AREsp 2381090 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221668/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381090/RJ

29/04/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221668/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381090/RJ

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275495/2024

11/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 275495/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 221668/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221668/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221668/2024

21/03/2024 12:43

Protocolizada Petição 221668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

14/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1045064/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045064 - AgInt no AREsp 2381090 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01045064/2023 - AgInt no AREsp 2381090/RJ

28/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045064/2023 - AgInt no AREsp 2381090/RJ

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1045064/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 46

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045064/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar manifestação em relação ao Despacho de fl. 456, fica sem efeito a certidão de prazo recursal, fl. 466.

19/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045064/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 430 teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, e a petição n. 1045064/2023 (AgInt) foi protocolizada em 19/10/2023.

19/10/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045064/2023

19/10/2023 14:18

Protocolizada Petição 1045064/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 919688/2023 - EDcl

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0919688 - EDcl no AREsp 2381090 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2023/00919688 - EDcl no AREsp 2381090

02/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/10/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992545/2023

02/10/2023 18:24

Protocolizada Petição 992545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 919688/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 919688/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 919688/2023

14/09/2023 15:59

Protocolizada Petição 919688/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conheço do agravo de GREEN TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2023 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO