13/08/2025 08:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOEF09F)
16/07/2025 15:56

Alterado o assunto processual
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052975-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMANDA CRISTINA ROCHA QUITESADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem, já que, em se tratando de matéria tributária, a competência para o julgamento é de uma das varas de execução fiscal, que passaram a ter competência em processos tributários que tramitam no rito do juizado especial, conforme art. 8º, inciso II, b e inciso IV da Resolução No TRF2- RSP-2024/00055.

Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das varas de execução fiscal desta Seção Judiciária.

Intimem-se. Preclusa esta decisão, ou apresentada renúncia ao prazo recursal, providencie a Secretaria a redistribuição do feito.
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:30

Declarada incompetência
18/06/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:33

Determinada a citação
30/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:08

Juntado(a)
29/05/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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