TRF2 - 5058603-69.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-47 processada no TRF2 com o no. 51726449420254029666/TRF (ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO)
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04/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-47 processada no TRF2 com o no. 51726449420254029666/TRF (DEBORA COSTA LIMA)
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2025 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-47
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29/08/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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07/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/08/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/08/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 09:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-47
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06/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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05/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 17:33
Decisão interlocutória
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05/08/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5058603-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: DEBORA COSTA LIMAADVOGADO(A): ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ094546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 24/07/2025 - PETIÇÃO -
25/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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25/07/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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29/06/2025 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058603-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORA COSTA LIMAADVOGADO(A): ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ094546) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 62).
Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 68, 69 e 71), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.
Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.
Oportunamente, venham os autos conclusos. -
25/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 11:32
Determinada a intimação
-
25/06/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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17/05/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/05/2025 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 19:42
Juntada de Petição
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15/05/2025 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/05/2025 12:41
Transitado em Julgado
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13/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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13/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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13/05/2025 16:12
Homologada a Transação
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12/05/2025 15:24
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/04/2025 11:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2025 13:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:16
Determinada a intimação
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06/11/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/11/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 11:44
Juntada de Petição
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29/10/2024 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/10/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEBORA COSTA LIMA <br/> Data: 06/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
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24/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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24/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:31
Não Concedida a tutela provisória
-
17/09/2024 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:51
Determinada a intimação
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21/08/2024 13:48
Juntado(a)
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21/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 20/08/2024 14:19:33)
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20/08/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 14:00
Determinada a intimação
-
08/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
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07/08/2024 22:03
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:23
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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07/08/2024 11:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2024 11:46
Juntada de Certidão
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07/08/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00