14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:42

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
20/08/2025 18:33

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
20/08/2025 18:33

Despacho
20/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:34

Determinada a intimação
23/06/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004831-88.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE GOMES ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação do evento 52, IMPUGNACAO1.

Prazo: 5 dias úteis.

Após, persistindo a divergência, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada e no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 05 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:31

Determinada a intimação
11/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004831-88.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE GOMES ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até ulterior manifestação.

Cumprida a diligência, com fulcro no art. 535 do Estatuto Processual Civil, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
22/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:37

Determinada a intimação
16/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
24/03/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 17:22

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:57

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:06

Juntado(a)
01/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento
22/08/2024 18:39

Juntado(a)
16/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:07

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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