09/09/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099655-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Evento 79: intime-se a União para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, observando-se o destaque dos honorários contratuais estabelecidos.

Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.

Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:14

Despacho
16/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099655-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOGUEIRAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado, bem como para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:30

Despacho
18/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/06/2025 17:46

Juntado(a)
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 22:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 17:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:13

Despacho
18/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
02/04/2025 15:35

Juntado(a)
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 27
28/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 14:27

Juntada de Petição
21/02/2025 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 20:03

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:46

Despacho
13/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/01/2025 09:35

Juntada de Petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 885,02 em 10/12/2024 Número de referência: 1261955
09/12/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:45

Determinada a citação
06/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição
03/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005532-95.2025.4.02.0000

Uniao

Gabriella do Nascimento Pereira Cruz Ram...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5102904-38.2023.4.02.5101

Marcos Fructuoso Franco Rosa

Uniao

Advogado: Alan Souza Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089491-21.2024.4.02.5101

Alex Antunes de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5007147-13.2020.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Sanecon Saneamento e Construcoes LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016769-57.2022.4.02.5101

Joanete Francisca de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 20:17

Exibir Processo