TRF2 - 5005532-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005532-95.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVADO: GABRIELLA DO NASCIMENTO PEREIRA CRUZ RAMOSADVOGADO(A): DANYELLE CORREIA ALVES (OAB RJ242560) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RESTABELECER BOLSA NO PROUNI.
TUTELA DEFERIDA.
DECISÃO MANTIDA.
Caso no qual a decisão atacada determinou o restabelecimento de bolsa, em favor da agravada, no PROUNI.
Aferição provisória do Magistrado.
Medida que não impõe maior gravame, diante das ponderações do contexto, e que ainda será amadurecida.
Mantida a decisão agravada, sem prejuízo de posterior reexame, pelo Juiz da causa, já que tudo é provisório.
Agravo de instrumento desprovido.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/06/2025 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2025 13:15
Lavrada Certidão
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
23/05/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/05/2025 17:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
13/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/05/2025 13:41
Determinada a intimação
-
02/05/2025 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003694-43.2025.4.02.5101
Paulo Henrique Cardoso Lopes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 18:10
Processo nº 5009665-89.2024.4.02.5118
Aristoti de Carvalho Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047416-30.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Campomar LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 16:45
Processo nº 5004283-36.2024.4.02.5112
Damian Nascimento Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 09:09
Processo nº 5079482-97.2024.4.02.5101
Manoel Epitacio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00