16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-39
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:19

Determinada a intimação
21/08/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079482-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: MANOEL EPITACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:48

Juntada de Petição
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079482-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL EPITACIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 35).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 43, 44 e 45), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:32

Determinada a intimação
25/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 12:47

Transitado em Julgado
27/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 08:13

Juntada de Petição
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 08:22

Homologada a Transação
27/01/2025 22:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 19:25

Conclusos para julgamento
13/01/2025 20:49

Juntada de Petição
13/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 17:20

Juntada de Petição
27/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL EPITACIO DA SILVA <br/> Data: 26/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO
14/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:03

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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