29/07/2025 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004283-36.2024.4.02.5112/RJAUTOR: DAMIAN NASCIMENTO MORAESADVOGADO(A): GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 11:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2025 13:09

Juntada de Petição
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/04/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Despacho
25/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIAN NASCIMENTO MORAES <br/> Data: 29/01/2025 às 07:30. <br/> Local: Consultório DRA. LUANA GAIO - Rua Prefeito Alberto Vaz, 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bairro Mirante - S
31/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
28/10/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:33

Despacho
02/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 21:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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