04/09/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
04/09/2025 17:28

Determinada a intimação
04/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089491-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente a DECLARAÇÃO DA EMPRESA solicitada no item 01 da decisão de evento 37.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 37.
04/08/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 12:11

Determinada a intimação
01/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:44

Juntada de Petição
01/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089491-21.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEX ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, intime-se a parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que esta cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda no salário da parte autora referente aos valores percebidos sob a rubrica "ADIC DE INTERV 32,5%," servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2 - Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. 3 - Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias. 6 - Liquidado o valor a ser executado: a) Expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg.

Tribunal Regional Federal da 2a.

Região. b) Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. c) Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg.

TRF/2ª Região. d) Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 7 - Entretanto, não havendo concordância entre as partes, acerca do valor executado, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário, voltando os autos conclusos para decisão.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:16

Determinada a intimação
13/06/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF08
13/06/2025 07:29

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 178
28/04/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2025 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição
11/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:58

Determinada a intimação
10/12/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:07

Determinada a citação
04/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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