TRF2 - 5003380-98.2024.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA224102 - RUI FERRAZ PACIORNIK)
-
08/07/2025 15:58
Juntada de Petição - (P88871177215 - LUANA SILVA SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/07/2025 23:14
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 13:36
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003380-98.2024.4.02.5112/RJAUTOR: SEBASTIAO CARLOS REIS VENANCIOADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.
Intimem-se. -
12/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 15:56
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2025 14:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 09:30
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2025 20:35
Juntada de Petição
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 32
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 32
-
23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/01/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 15:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO CARLOS REIS VENANCIO <br/> Data: 24/02/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
-
10/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
09/01/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/11/2024 18:46
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
25/10/2024 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:52
Determinada a intimação
-
23/10/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 16:26
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P88871177215 - LUANA SILVA SANTOS)
-
26/09/2024 05:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/09/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:46
Determinada a citação
-
20/09/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2024 12:48
Juntada de Petição
-
15/08/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:01
Despacho
-
12/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 00:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5102904-38.2023.4.02.5101
Marcos Fructuoso Franco Rosa
Uniao
Advogado: Alan Souza Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089491-21.2024.4.02.5101
Alex Antunes de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 17:32
Processo nº 5007147-13.2020.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Sanecon Saneamento e Construcoes LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016769-57.2022.4.02.5101
Joanete Francisca de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:17
Processo nº 5099655-45.2024.4.02.5101
Paulo Roberto Nogueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00