11/06/2025 20:13

Baixa Definitiva
11/06/2025 20:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098482-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA OLIVEIRA DA ROSA FERNANDESADVOGADO(A): EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO (OAB RJ129187)SENTENÇAIII Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1.º da Lei n. 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, REMETAM-SE os autos ao juízo ad quem.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 23:46

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 04:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:49

Decisão interlocutória
09/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021508-68.2025.4.02.5101

Jorge Paixao da Silva

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5057775-39.2025.4.02.5101

Alcina Maria Souza

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004641-71.2024.4.02.5121

Carla Leal Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5004388-46.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Selma Maria Carvalho de Sena

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5003511-49.2025.4.02.0000

Joselito Ferreira Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Marilia Doering

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 18:38

Exibir Processo