15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 06:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCINA MARIA SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF). À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

No prazo de 30 (trinta) dias, comprove a União Federal o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado.

Sobreste-se o presente feito pelo prazo acima assinado.

Intimem-se.
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:24

Determinada a intimação
11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:16

Transitado em Julgado
11/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 19:51

Despacho
06/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057775-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCINA MARIA SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo cadastrado pela autora, ante a ausência de adequação às hipóteses legais que autorizariam a restrição à publicidade dos atos processuais.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido pela autora.

Cite-se a União Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 15:56

Determinada a citação
12/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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