01/08/2025 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 13:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
04/06/2025 11:00

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002260-08.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DIONISIO MAIA VALONADVOGADO(A): FABIO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ241562) DESPACHO/DECISÃO Considerando o exposto no evento 34, PET1, indefiro o pedido da parte exequente (evento 39, PET1), tendo em vista que o direito à liberação do saldo de FGTS é apenas em relação aos valores correspondentes ao período abrangido pelo contrato.

O saldo remanescente deverá ser objeto de solução administrativa pela CEF junto à Prefeitura de Macaé.

Intime-se.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:39

Determinada a intimação
31/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:11

Determinada a intimação
01/02/2025 15:03

Juntada de Petição - (p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição
12/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:39

Determinada a intimação
06/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição
23/08/2024 09:22

Juntada de Petição
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
22/07/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:25

Determinada a intimação
17/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 06:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/06/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 19:26

Conclusos para julgamento
06/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:14

Determinada a intimação
20/05/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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