TRF2 - 5034715-80.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 07:44
Determinado o Arquivamento
-
23/07/2025 02:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 02:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 15:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
-
22/07/2025 15:48
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034715-80.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)RECORRIDO: ALICE DEZIRE RANGETELIS (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVIGNO (OAB ES011405) ADMINISTRATIVO.
UNIÃO.
BANCO DO BRASIL S/A.
ALEGAÇÃO AUTORAL DE MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS EM FUNDO PASEP.
TEMA REPETITIVO 1.150/STJ.
FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DA APONTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO, COM DECORRENTE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O BANCO DO BRASIL S/A.
RECURSO DO BANCO DO BRASIL SEQUER CONHECIDO.
ENUNCIADO 18 TRRJ.
NEGATIVA DE JURISDIÇÃO NÃO CONFIGURADA.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença extintiva.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/06/2025 15:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G02)
-
03/06/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
24/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2025 23:31
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
11/02/2025 23:30
Juntada de Petição
-
11/02/2025 23:29
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
19/12/2024 15:41
Juntada de Petição
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/11/2024 12:39
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/10/2024 17:25
Juntada de Petição
-
21/10/2024 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 17:22
Determinada a citação
-
21/10/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005107-85.2025.4.02.5103
Gael de Oliveira Rodrigues
Gisele de Oliveira Souza
Advogado: Vinicius Pontes Berriel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 12:43
Processo nº 5057029-74.2025.4.02.5101
Ryan Kayke Carvalho Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 14:41
Processo nº 5003538-10.2020.4.02.5108
Rodrigo Silveira de Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034956-11.2025.4.02.5101
Delmir de Oliveira Muniz
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2025 23:56
Processo nº 5001214-89.2025.4.02.5005
Kaike Nunes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 13:11