TRF2 - 5045921-28.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/08/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
28/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045921-28.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 24/07/2025. -
25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2025 15:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/07/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045921-28.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: JOELTON ALMEIDA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
MERO INCONFORMISMO COM a MANUTENÇÃO DA SENTENÇA em grau de recurso inominado.
A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO. PRETENSÃO INCABÍVEL DE NOVO JULGAMENTO PELA VIA RESTRITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
16/06/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2025 16:37
Juntada de Petição
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
03/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/05/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/05/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 17:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
22/04/2025 13:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G01)
-
22/04/2025 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/04/2025 13:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/04/2025 13:30
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/04/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
20/03/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 12:08
Juntada de Petição
-
16/10/2024 17:34
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/10/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 21:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2024 15:57
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/09/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 14:24
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 12:57
Juntada de Petição
-
09/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
19/03/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/03/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 17:02
Determinada a intimação
-
15/03/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 10:36
Juntada de Petição
-
28/02/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 14:01
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 16:47
Juntada de Petição
-
22/01/2024 18:05
Juntada de Petição
-
16/01/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2024 15:58
Juntada de Petição
-
10/01/2024 15:58
Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
-
10/01/2024 14:04
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
19/12/2023 10:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:29
Concedida a tutela provisória
-
04/12/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 09:05
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005984-56.2024.4.02.5104
Leticia Oliveira Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057198-61.2025.4.02.5101
Delfina Maria da Conceicao Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012312-28.2022.4.02.5118
Manoel Candido de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005591-95.2024.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Pg Saito N&Amp;G Rocha Service LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002579-81.2025.4.02.5005
Francielly de Souza Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jhonata da Silva Correa Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2025 14:10