04/09/2025 14:53

Juntada de Petição
28/08/2025 13:01

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:13

Determinada a intimação
16/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 10:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVITJE02
15/07/2025 10:26

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/06/2025 11:54

Juntada de Petição
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022088-44.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CLAUDINE SIMOES MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRA (OAB ES000226B) CLÁUSULA DE MULTA COMINATÓRIA.

DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

INTIMAÇÃO REGULAR DA DECISÃO.

INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA.

LEGITIMIDADE DA IMPOSIÇÃO DAS ASTREINTES.

FINALIDADE COERCITIVA.

POSSIBILIDADE DE REVISÃO NOS TERMOS DO ART. 537, §1º, DO CPC.

MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e improver o recurso da CEF.

Condeno esse recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 17:29

Despacho
14/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
11/03/2025 17:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G02)
11/03/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 12:23

Juntada de Petição
22/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 17:46

Juntada de Petição
06/11/2024 17:38

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 23:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
21/08/2024 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/08/2024 10:20

Juntada de Petição
14/08/2024 10:17

Juntada de Petição
14/08/2024 10:14

Juntada de Petição
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/07/2024 19:36

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 06:22

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)
18/07/2024 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:37

Concedida a tutela provisória
11/07/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:20

Juntada de Petição
11/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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