15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045700-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RENALDO FIRMES MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENALDO FIRMES MAIA (OAB ES022883) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REEXAME DE MÉRITO.

MERO INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

VOTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS CONHECIDOS.

PROVIMENTO negado. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 02 de setembro de 2025.
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2025 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045700-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: RENALDO FIRMES MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENALDO FIRMES MAIA (OAB ES022883) EXIGIBILIDADE DE ANUIDADES PROFISSIONAIS.

NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DO CANCELAMENTO DO REGISTRO JUNTO AO CONSELHO DE CLASSE.

COBRANÇAS ANTERIORES AO CANCELAMENTO SÃO LEGÍTIMAS.

AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO CONSELHO E O ALEGADO DANO MORAL.

INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO.

MERO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E IMPROVER o recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 17:29

Despacho
14/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G02)
19/03/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 07:07

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:25

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
26/02/2024 11:51

Juntada de Petição
26/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/01/2024 10:41

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/12/2023 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 10:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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