14/08/2025 06:45

Baixa Definitiva
14/08/2025 06:45

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062663-85.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDAADVOGADO(A): DANIEL BERGER DUARTE (OAB RS061087)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 05:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Despacho
29/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121265-17.2025.4.02.9666/TRF (VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA)
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-18 processada no TRF2 com o no. 51212651720254029666/TRF (VICENTE DE PAULA CASTELO BRANCO DE MIRANDA)
29/04/2025 08:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-18
29/04/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 08:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-18
25/04/2025 17:24

Despacho
24/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 20:19

Despacho
15/04/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:43

Despacho
10/03/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:38

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 23:01

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:12

Despacho
03/12/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
03/12/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 21:49

Despacho
28/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:14

Juntada de Petição
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 16:47

Juntada de Petição
21/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 21:11

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:45

Determinada a citação
20/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:14

Juntada de Petição
19/09/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 21:19

Determinada a intimação
16/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:15

Juntada de Petição
22/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 19:39

Determinada a intimação
21/08/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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