TRF2 - 5040859-70.2024.4.02.5001

13/08/2025 16:02

Baixa Definitiva

13/08/2025 16:01

Determinado o Arquivamento

13/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

12/08/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50408597020244025001/TRF2

24/04/2025 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

24/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025 19:05

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

18/03/2025 16:06

Concedida a Segurança

18/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento

18/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025 15:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

12/02/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/02/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL

12/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência

13/01/2025 17:28

Conclusos para julgamento

12/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2024 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

18/12/2024 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

18/12/2024 10:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA

18/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05F)

16/12/2024 16:34

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

16/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 15:54

Declarada incompetência

11/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024 08:06

Distribuído por sorteio