16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-08
22/08/2025 07:46

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:11

Determinada a intimação
24/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:12

Determinada a intimação
11/06/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020729-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ODAIR JUNIOR DE SANTANAADVOGADO(A): ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (OAB RJ136818)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, para condenar o réu a oferecer o auxílio por incapacidade temporária à parte autora desde 30/01/2025, data do início de sua incapacidade e a convertê-lo em aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) com adicional de 25% desde 10/04/2025, nos termos da fundamentação, devendo pagar as prestações vencidas desde então até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer ora determinada.
22/05/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 10:02

Juntada de Petição
16/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/05/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR JUNIOR DE SANTANA <br/> Data: 10/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
13/03/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 18:27

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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