31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2023 18:29

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 18:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023 17:48

Despacho
29/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 13:01

Intimação por Edital
01/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 30/10/2023
01/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO TAXI MARINETE LTDA EXECUTADO: MARINETE PEREIRA EDITAL Nº 510010988761 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50013396520224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de AERO TAXI MARINETE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-73 e MARINETE PEREIRA, CPF: *41.***.*11-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.029,00 (trinta mil e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/5322-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARINETE PEREIRA, CPF: *41.***.*11-15 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
26/07/2023 10:01

Expedição de Edital - intimação
25/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:09

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:27

Juntado(a)
27/06/2023 09:48

Juntado(a)
27/06/2023 09:47

Decisão interlocutória
21/06/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 08:12

Juntado(a)
21/06/2023 08:12

Decisão interlocutória
07/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/05/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 11:29

Intimação por Edital
14/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO TAXI MARINETE LTDA EXECUTADO: MARINETE PEREIRA EDITAL Nº 510009785592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50013396520224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de AERO TAXI MARINETE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-73 e MARINETE PEREIRA, CPF: *41.***.*11-15 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.029,00 (trinta mil e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/5322-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARINETE PEREIRA, CPF: *41.***.*11-15.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
13/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
13/03/2023 10:25

Expedição de Edital - citação
02/03/2023 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
10/02/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 18:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2023 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 10:49

Determinada a citação
17/01/2023 19:51

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2022 15:47

Juntada de Petição
21/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/11/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
28/10/2022 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 14:43

Juntada de Petição
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/09/2022 12:26

Juntado(a)
19/09/2022 12:26

Decisão interlocutória
15/09/2022 06:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 06:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2022 08:37

Intimação por Edital
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022 Prazo do edital: 01/09/2022 Prazo de citação/intimação: 09/09/2022
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022 Prazo do edital: 01/09/2022 Prazo de citação/intimação: 09/09/2022
19/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-65.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AERO TAXI MARINETE LTDA EDITAL Nº 510008099697 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50013396520224025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em face de AERO TAXI MARINETE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-73 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 30.029,00 (trinta mil e vinte e nove reais) CDA(s) 40.***.***/5322-41, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AERO TAXI MARINETE LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-73.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
18/07/2022 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022
09/07/2022 09:07

Expedição de Edital - citação
01/07/2022 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 15:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2022 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/02/2022 14:09

Determinada a citação
26/01/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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