04/08/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003966-53.2024.4.02.5107/RJREQUERENTE: HEBER LUIZ SAMPAIOADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II e III, do CPC.

Condeno a parte exequente em custas e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, devendo, contudo, ser observada a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça deferida.
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
20/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003966-53.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: HEBER LUIZ SAMPAIOADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 31/03/2025 - Decisão interlocutória
11/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
31/03/2025 20:30

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 22:14

Determinada a intimação
04/02/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:29

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:51

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
10/10/2024 22:43

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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