28/07/2025 04:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019371-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS PAULO AMADO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 24 - Indefiro o requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, uma vez que o reexame necessário possui natureza jurídica de condição de eficácia da sentença, não podendo, assim, ser afastado pela vontade das partes.

Assim sendo, diante da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009), remetam-se os presentes autos ao Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
01/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:39

Determinada a intimação
01/07/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019371-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS PAULO AMADO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 26 - Ante o alegado pela parte impetrante, intime-se, com urgência, o responsável pela Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro - Mandados de Segurança para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado do evento n.º 19, sob pena de multa diária a ser arbitrada por este Juízo.
17/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:04

Determinada a intimação
17/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
08/05/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 15:37

Concedida a Segurança
06/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
26/04/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 10:34

Despacho
04/04/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/03/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 19:29

Despacho
07/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:43

Juntada de Petição
27/02/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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