16/05/2024 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/05/2024 19:53

Recebidos os autos do STJ
08/08/2023 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/08/2023 10:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/07/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/07/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/05/2023 16:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/05/2023 11:23

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/05/2023 08:57

Juntada de Petição
25/05/2023 14:10

Juntado(a)
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026582-50.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: JESSICA MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES ROCHA (OAB RJ218811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 108
19/05/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 17:49

Despacho
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/02/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:29

Juntada de Petição
30/01/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/12/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 16:29

Recurso Especial não admitido
29/11/2022 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/08/2022 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 20:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/07/2022 20:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/07/2022 20:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
14/07/2022 19:56

Juntada de Petição
14/07/2022 19:55

Juntada de Petição
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/06/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026582-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: JESSICA MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA ALVES ROCHA (OAB RJ218811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 71
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 11:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/05/2022 16:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/05/2022 14:04

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB7TESP -> GAB21
12/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/05/2022 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/05/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/04/2022 17:23

Juntada de Petição
18/04/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/04/2022 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:05

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5026582-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (INTERESSADO) PROCURADOR: BRUNO BRAGATO SALES PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: JESSICA MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA ALVES ROCHA (OAB RJ218811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 56
09/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/09/2019 15:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
14/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2019 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/09/2019 18:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
26/08/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente
26/08/2019 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
19/08/2019 11:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - Presidente - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
19/08/2019 10:01

Juntada de Petição
30/04/2019 15:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
25/04/2019 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
30/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
20/03/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/03/2019 14:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/03/2019 14:30:27)
20/03/2019 13:38

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
19/03/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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