TRF2 - 5073294-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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29/08/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2025 00:53
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
14/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
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13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073294-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
-
12/08/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 23:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-88
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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01/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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24/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
23/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073294-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à manifestação da parte autora evento 172, PET1, cumpre esclarecer que o valor de R$ 74.457,69, constante da planilha do evento 153, OUT2, corresponde ao cálculo elaborado em julho de 2023.
Ocorre que, conforme os procedimentos legais, a Requisição de Pequeno Valor (RPV) deve considerar a atualização monetária até a data de sua expedição, o que resultou na ultrapassagem do teto atual de 60 salários mínimos, conforme cetidão do evento 166, CERT1, razão pela qual a parte autora foi intimada para se manifestar quanto à eventual renúncia ao valor excedente.
Tendo sido apresentado o termo de renúncia no evento 172, TERMREN2, retifique-se requisição do evento 155, RPV1, para contar como Requisição de Pequeno Valor, bem como a reserva de honorários, em favor do patrano ANDRÉ VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ - OAB/RJ 201.080, no importe de 30% (trinta por cento) evento 159, CONHON3.
Após, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para transmissão.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição. -
22/07/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 22:34
Despacho
-
17/07/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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15/07/2025 01:40
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073294-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080) DESPACHO/DECISÃO Em razão do teor da certidão retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca da forma de pagamento do valor apurado, na forma do artigo 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001 optando por: a) renunciar ao excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos à época do pagamento e receber a quantia devida através de requisição de pequeno valor (R$ 91.080,00) ; OU b) receber o total apurado através de precatório.
A parte autora deverá juntar aos autos a Declaração de Renúncia nos termos ora descritos (renunciar ao excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos à época do pagamento e receber a quantia devida através de requisição de pequeno valor), sendo certo que, se a declaração for prestada pelo patrono, este deverá possuir procuração com poderes específicos para esta finalidade, não bastando o usual "renunciar", eis que se confunde com eventual renúncia do direito sobre o qual se funda a ação.
Outrossim, deverá estar ciente que, na hipótese de decurso do prazo sem manifestação, será expedido precatório.
Considerando o pedido de reserva contratual em benefício do advogado Andre Vicente O.
Santos da Paz - OAB/RJ 201.080, proceda a Secretaria ao cadastro do destaque correspondente no evento 159, CONHON3. Intime-se. -
03/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:03
Determinada a intimação
-
02/07/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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13/06/2025 01:32
Juntada de Petição
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073294-25.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (OAB RJ201080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
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12/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-88
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12/06/2025 15:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
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23/05/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
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13/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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13/05/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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08/05/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
08/05/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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07/05/2025 22:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/05/2025 12:56
Juntada de Petição
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06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:07
Determinada a intimação
-
05/05/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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27/03/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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26/03/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/03/2025 13:54
Determinada a intimação
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26/03/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 11:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2025 11:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO39
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26/03/2025 11:28
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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12/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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11/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 19:36
Conhecido o recurso e provido
-
11/03/2025 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2025 23:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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05/02/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 21:55
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
17/01/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
19/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/09/2024 20:16
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 16:41
Juntada de Petição
-
17/09/2024 16:36
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/08/2024 05:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2024 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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09/08/2024 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
24/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 14:51
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/04/2024 17:54
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE09S)
-
04/04/2024 15:50
Intimado em Secretaria
-
04/04/2024 15:50
Intimado em Secretaria
-
04/04/2024 15:50
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 04/04/2024 15:30. Refer. Evento 73
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 11:52
Despacho
-
15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 17:25
Intimado em Secretaria
-
14/03/2024 17:25
Intimado em Secretaria
-
14/03/2024 17:25
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 04/04/2024 15:30. Refer. Evento 62
-
11/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:00
Despacho
-
09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
-
07/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
28/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2024 12:34
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 14/03/2024 15:30. Refer. Evento 52
-
27/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 14:10
Despacho
-
23/02/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:23
Despacho
-
20/02/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 18:27
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/03/2024 13:00
-
20/02/2024 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2024 18:17:31)
-
20/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/02/2024 12:12
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOA)
-
16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:01
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 21:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 03/12/2023 21:20:51)
-
01/12/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/12/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/11/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2023 16:40
Juntada de Petição
-
10/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/10/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/09/2023 19:29
Intimado em Secretaria
-
16/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2023 19:29
Determinada a intimação
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15/09/2023 14:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTI <br/> Data: 06/10/2023 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OL
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15/09/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2023 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 18:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2023 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2023 15:46
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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11/07/2023 19:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 19:40
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2023 15:19
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLENE TEIXEIRA CAVALCANTI <br/> Data: 18/08/2023 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OL
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11/07/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2023 22:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/07/2023 22:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/07/2023 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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