06/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-46.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MARCIA REGINA DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO (OAB RJ239913) DESPACHO/DECISÃO No evento 43, foi anexada informação acerca do depósito do valor devido à demandante em conta à disposição do Juízo.

Assim, abre-se vista à parte autora para que forneça os dados bancários do beneficiário ali indicado para transferência da quantia, conforme autoriza o art.906, §único, do CPC.

Vinda a informação, a Secretaria promoverá a expedição de ofício à agência 4014 da CEF para que transfira a quantia depositada para conta de titularidade da parte ou de seu patrono, uma vez que a procuração anexada aos autos lhe outorga poderes para receber e dar quitação.

Juntada a prova do cumprimento do ofício, abra-se vista à parte por 5 dias úteis. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
22/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-46.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MARCIA REGINA DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO (OAB RJ239913) DESPACHO/DECISÃO No evento 43, foi anexada informação acerca do depósito do valor devido à demandante em conta à disposição do Juízo.

Assim, abre-se vista à parte autora para que forneça os dados bancários do beneficiário ali indicado para transferência da quantia, conforme autoriza o art.906, §único, do CPC.

Vinda a informação, a Secretaria promoverá a expedição de ofício à agência 4014 da CEF para que transfira a quantia depositada para conta de titularidade da parte ou de seu patrono, uma vez que a procuração anexada aos autos lhe outorga poderes para receber e dar quitação.

Juntada a prova do cumprimento do ofício, abra-se vista à parte por 5 dias úteis. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:30

Despacho
03/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 13:48

Juntada de Petição
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003068-46.2024.4.02.5105/RJAUTOR: MARCIA REGINA DA COSTAADVOGADO(A): MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO (OAB RJ239913)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 12/06/2025 15:45:22)
12/06/2025 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - 12/06/2025 15:45:22)
12/06/2025 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NFRJ para RJNFR02S)
12/06/2025 15:45

Homologada a Transação
12/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:18

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/06/2025 16:00. Refer. Evento 23
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:35

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/06/2025 16:00
09/04/2025 16:02

Recebidos os autos
07/04/2025 12:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFR02S para CEJUSC-NFRJ)
03/04/2025 23:58

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:27

Determinada a intimação
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição
12/02/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/12/2024 17:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJNFRSECMA
17/12/2024 17:06

Despacho
17/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: CARTA PRECATÓRIA JEF CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 14:13

Despacho
17/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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