05/09/2025 09:51

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040636-54.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155911-53.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-98 processada no TRF2 com o no. 51559115320254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO PEREIRA)
21/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-98
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040636-54.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE MARQUES PEREIRA (OAB ES024614)ADVOGADO(A): JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-98
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/06/2025 09:04

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:02

Juntado(a)
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 11:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
15/01/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 18:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/01/2025 18:01

Determinada a intimação
14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:59

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/11/2024 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/11/2024 01:02

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
21/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 14:13

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 10:41

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/02/2024 14:30. Refer. Evento 6
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 14:07

Juntada de Petição
28/02/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/12/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 21:39

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/02/2024 14:30
14/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/10/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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