04/09/2025 09:09

Baixa Definitiva
04/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028912-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE ALTAMIR AZEVEDOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155996-39.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ALTAMIR AZEVEDO)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51559963920254029666/TRF (FERNANDA BREDA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51559963920254029666/TRF (JOSE ALTAMIR AZEVEDO)
21/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-99
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028912-53.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOSE ALTAMIR AZEVEDOADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-99
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 08:42

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:48

Juntado(a)
06/05/2025 17:41

Juntado(a)
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 08:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/01/2025 08:09

Determinada a intimação
09/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2024 22:44

Juntada de Petição
06/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/10/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/09/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 07:24

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 14:14

Juntada de Petição
20/04/2024 12:10

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/03/2024 14:30. Refer. Evento 14
13/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:41

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/03/2024 14:30
08/01/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 12:56

Conclusos para julgamento
26/09/2023 12:54

Alterado o assunto processual
20/09/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/07/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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