13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003871-78.2024.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 09/09/2025 - Expedição de Alvará
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:53

Expedição de Alvará
09/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:53

Expedição de Alvará
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151093-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151092-73.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA)
23/07/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-40 processada no TRF2 com o no. 51510935820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-40 processada no TRF2 com o no. 51510927320254029666/TRF (TOMAZ E MORAIS CONSULTORIA LTDA)
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-40 processada no TRF2 com o no. 51510927320254029666/TRF (JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA)
07/07/2025 22:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-40
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003871-78.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB MG156524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-40
10/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
16/05/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição
02/04/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/03/2025 14:58

Homologada a Transação
31/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2025 12:59:44)
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/01/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/11/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/09/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO OLIVEIRA ROSA <br/> Data: 20/09/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:26

Determinada a intimação
12/06/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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