06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 23:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 23:40

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:28

Homologada a Transação
30/07/2025 23:37

Conclusos para julgamento
30/07/2025 23:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
30/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA HELENA DE SOUZA MAIAADVOGADO(A): ALINE MAIA CORDEIRO (OAB RJ239791) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 18, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 25, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001844-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA HELENA DE SOUZA MAIAADVOGADO(A): ALINE MAIA CORDEIRO (OAB RJ239791) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Determinada a intimação
22/06/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 20:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
21/06/2025 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
20/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA DE SOUZA MAIA <br/> Data: 04/06/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. LUANA GAIO - Itaperuna - Rua Prefeito Alberto Vaz, 72 - Casa de Saúde e Maternidade Santa Mônica - Bairro Mirante - Santo Antôni
14/05/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
11/05/2025 12:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/05/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 23:14

Juntado(a)
10/05/2025 23:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
10/05/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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