TRF2 - 5103643-74.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5103643-74.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO INOMINADO.
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO EM PECÚNIA.
BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
NATUREZA INDENIZATÓRIA.
ADEQUAÇÃO AO TEMA 364 DA TNU.
JUÍZO DE RETRATAÇÃO.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REALIZAR O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, para reformar o Voto/Acórdão [evento 33, RELVOTO1 e evento 33, ACOR2] e julgar improcedentes os pedidos autorais, na forma da fundamentação supra.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
20/08/2025 11:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
-
20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 08:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/07/2025 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5103643-74.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 16/06/2025. -
17/06/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2025 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/06/2025 17:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
16/06/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
25/05/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 255
-
07/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:15
Determinada a intimação
-
24/04/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
15/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2025 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/12/2024 14:50
Despacho
-
13/12/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 11:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010438-54.2025.4.02.5101
Jose Marcos de Azevedo Abreu Junior
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Jose Marcos de Azevedo Abreu Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000239-40.2025.4.02.5111
Valcir de Sousa
Departamento de Policia Rodoviaria Feder...
Advogado: Marcos Antonio Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 10:45
Processo nº 5006198-29.2024.4.02.5110
Rosangela Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020525-69.2025.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021631-10.2023.4.02.5110
Sivanilda Ferreira dos Santos da Silva
Os Mesmos
Advogado: Raysa Barros Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 12:28